| Ano | Núm. | Tipo | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|---|
| 2025 | 002 | Portaria | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor Financeiro, de forma interina, e dá outras providências | Visualizar |
| 2024 | 002 | Resolução | O Comitê de Investimentos do IAPMC- Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede/MA no uso de suas atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 11/2023, considera a deliberação tomada em reunião ordinária. | Visualizar |
| 2024 | 009 | Resolução | Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos recursos oriundos do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede. Conselho Fiscal | Visualizar |
| 2024 | 009 | Resolução | Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos recursos oriundos do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede. Conselho Deliberativo | Visualizar |
| 2024 | 010 | Resolução | Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos recursos oriundos do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede. Conselho Fiscal | Visualizar |
| 2024 | 010 | Resolução | Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos recursos oriundos do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede. Conselho Deliberativo | Visualizar |
| 2024 | 011 | Resolução | Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos recursos oriundos do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede. Conselho Fiscal | Visualizar |
| 2024 | 011 | Resolução | Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos recursos oriundos do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede e a Realização da Reunião com os Aposentados e Pensionistas. Conselho Deliberativo | Visualizar |
| 2024 | 012 | Resolução | Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos recursos oriundos do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede. Conselho Fiscal | Visualizar |
| 2024 | 012 | Resolução | Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos recursos oriundos do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede e a Realização da Reunião com os Aposentados e Pensionistas. Conselho Deliberativo | Visualizar |
| 2024 | 019 | Portaria | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor infracitado abaixo, referente ao período aquisitivo 2023/2024. | Visualizar |
| 2024 | 007 | Resolução | Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos recursos oriundos do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede.. | Visualizar |
| 2024 | 006 | Resolução | Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos recursos oriundos do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede.. | Visualizar |
| 2024 | 001 | Resolução | O Comitê de Investimentos do IAPMC- Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede/MA no uso de suas atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 11/2023, considera a deliberação tomada em reunião ordinária | Visualizar |
| 2024 | 006 | Resolução | Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos recursos oriundos do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede.. | Visualizar |
| 2024 | 008 | Resolução | Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos recursos oriundos do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede.. | Visualizar |
| 2024 | 008 | Resolução | Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos recursos oriundos do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede. | Visualizar |
| 2024 | 001 | Resolução | O Comitê de Investimentos do IAPMC- Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede/MA no uso de suas atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 11/2023, considera a deliberação tomada em reunião ordinária. | Visualizar |
| 2001 | 090 | Lei Municipal | Emenda à Lei °002/97 | Visualizar |
| 2006 | 154 | Lei Municipal | Altera o Fundo de Aposentarias e Pensões do Município de Cantanhede e dá outras providências. | Visualizar |
| 1997 | 002 | Lei | Dispõe sobre a concessão de aposentadoria e pensão aos servidores municipais e outros. Institui o Fundo de Aposentadoria e Pensões e dá outras providências. | Visualizar |
| 2011 | 005 | Decreto | Fica estabelecida a revisão do Plano de Amortização para equacionamento de déficit atuarial, em conformidade com o art. 1º, art. e 2º S 2º e 3º da Lei 215 de 2010 nos termos do art. Seguinte. | Visualizar |
| 2023 | 011 | Lei Complementar | Dispõe Sobre a Reestruturação do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede-iapmc e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| 2009 | 201 | Lei Municipal | Reestrutura o Sistema de Previdência Municipal – Regime Próprio de Previdência Sociai – dispondo acerca da natureza e das carecterísticas dos benefícios previdenciários dos servidores do Município de Cantanhede, titulares de cargo efetivo reestruturando o Fundo de Pensões e instituindo o Instituto de Aposentadoria e Pensões-lAPMC e dá outras providências. | Visualizar |
| 2010 | 215 | Lei Municipal | Institui o Plano de Amortização para Equacionamento do Deficit Atuarial. | Visualizar |
| 2021 | 010 | Lei Complementar | Institui a Reforma do Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Cantanhede/MA e dá outras providências. | Visualizar |
Contato: – | E-mail: institutocantanhede@gmail.com
